TRF2 - 5001246-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
15/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001246-05.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 332) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLAVIO HENRIQUE BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB RJ102190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
14/02/2025 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/04/2023 16:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000497-64.2022.4.02.5108
Duvailton Pinheiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 16:20
Processo nº 5043645-20.2020.4.02.5101
Jorge Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043645-20.2020.4.02.5101
Jorge Silva
Os Mesmos
Advogado: Fernando Jose Brandao Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 13:38
Processo nº 5023502-77.2024.4.02.5001
L&Amp;A Distribuidora de Alimentos e Embalag...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 12:10
Processo nº 5023502-77.2024.4.02.5001
L&Amp;A Distribuidora de Alimentos e Embalag...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 10:59