TRF2 - 5000497-64.2022.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000497-64.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: DUVAILTON PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ADVOGADO(A): ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB RJ247157) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista o trânsito em julgado do acórdão de evento 17, ACOR2, dê-se vista ao exequente, para que promova a execução do julgado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art. 3° da EC n° 113/2021.
Não havendo manifestação, dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s), dando-lhe(s) ciência dos retorno dos autos e, ato contínuo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Vindo o demonstrativo do débito exequendo, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).
Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação ou para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado. -
15/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 16:45
Determinada a intimação
-
15/07/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2025 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
08/07/2025 15:47
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
17/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:21
Despacho
-
17/06/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50004976420224025108/TRF2
-
20/02/2025 11:58
Juntada de Petição - (RJ153507)
-
18/01/2025 12:20
Juntada de Petição
-
19/10/2023 19:19
Alterado o assunto processual
-
31/08/2023 13:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
-
30/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 19:08
Despacho
-
26/07/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2023 17:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
-
28/06/2023 14:32
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2023 17:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
03/04/2023 15:38
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 16:53
Juntada de Petição
-
10/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/01/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 21:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/01/2023 14:00
Juntado(a)
-
22/08/2022 11:31
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2022 08:29
Juntada de Petição
-
31/03/2022 12:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2022 12:40
Despacho
-
30/03/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 17:09
Juntada de Petição
-
08/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2022 13:01
Determinada a intimação
-
09/02/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002316-28.2020.4.02.5101
Uniao
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2020 16:22
Processo nº 5022925-02.2024.4.02.5001
Alena Marques Pereira
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2024 13:12
Processo nº 5002316-28.2020.4.02.5101
Uniao
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022925-02.2024.4.02.5001
Alena Marques Pereira
Pro-Reitora de Graduacao - Universidade ...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 16:03
Processo nº 5000497-64.2022.4.02.5108
Duvailton Pinheiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evaldo Tadeu Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 13:55