TRF2 - 5016408-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA AMARAL GONCALVES

CPF *72.***.*29-45

Advogados

CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 159277/RJ

CPF *11.***.*66-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 15/05/2025 18:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28 e 30

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:21

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016408-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROSA MARIA AMARAL GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ159277) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91

  • 24/02/2025 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/07/2024 10:03

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50956528120234025101/RJ

  • 22/05/2024 07:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50956528120234025101/RJ

  • 06/12/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/10/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/10/2023 19:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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