TRF2 - 5104418-65.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB: 070932/RJ

CPF *59.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

GRS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI

CNPJ: 03.002.088/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 16/05/2025 09:17

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2025 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5104418-65.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 334) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: GRS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 13/02/2025 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/02/2025 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)

  • 31/01/2025 12:51

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 23:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 30/01/2025 23:31

    Declarada incompetência

  • 29/01/2025 17:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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