12/09/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 19:11

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:59

Determinada a intimação
20/08/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:23

Determinada a intimação
25/06/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003212-94.2022.4.02.5006/ES AUTOR: LUIS CARLOS FRANCISCOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
27/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:31

Determinada a intimação
27/05/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50032129420224025006/TRF2
08/11/2023 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/09/2023 09:29

Juntada de Petição
11/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:59

Determinada a intimação
11/09/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
16/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 22:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 15:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124156320224020000/TRF2
24/03/2023 16:29

Conclusos para julgamento
24/03/2023 16:07

Despacho
10/03/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 21:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124156320224020000/TRF2
13/02/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:41

Decisão interlocutória
16/12/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:24

Determinada a intimação
25/10/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 19:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124156320224020000/TRF2
30/08/2022 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50124156320224020000/TRF2
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2022 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 19:17

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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