23/05/2025 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/05/2025 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:55

Juntada de Petição
24/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 14:08

Juntada de Petição
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
19/03/2025 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/03/2025 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012476-50.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 203
10/02/2025 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2024 17:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 17:25

Juntada de Petição
12/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2024 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/09/2024 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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