TRF2 - 5049638-05.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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29/07/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2025 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2025 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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28/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049638-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ERLI PINTO DOS SANTOS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO MENDES VIEIRA (OAB BA076960) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SANTANA OLIVEIRA (OAB BA077308) APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BETANIA VAHL DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA MULLER (OAB RS121833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97
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13/06/2025 21:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/05/2025 00:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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26/05/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/05/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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03/04/2025 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049638-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ERLI PINTO DOS SANTOS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO MENDES VIEIRA (OAB BA076960) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SANTANA OLIVEIRA (OAB BA077308) APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BETANIA VAHL DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA MULLER (OAB RS121833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 98
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21/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/02/2025 16:03
Juntada de Petição
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05/02/2025 14:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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