TRF2 - 5085129-15.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA VASCO CORREA

CPF *35.***.*87-56

Advogados

SHIRLEY MARY PEREIRA

OAB: 181557/RJ

CPF *69.***.*18-03

JULIANA BARUDE AZANEU

OAB: 190133/RJ

CPF *28.***.*13-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:03

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 15:18

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 18:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2025 18:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 13:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/05/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5085129-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VERA LUCIA VASCO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 100

  • 21/02/2025 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2021 11:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/08/2021 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/08/2021 18:51

    Despacho

  • 29/05/2021 20:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/05/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 20:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2021 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2021 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2021 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/05/2021 15:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50163049320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060706-88.2020.4.02.5101

Adelaide dos Santos Martinez

Diretor de Saude da Aeronautica - Minist...

Advogado: Juliana Martinez Paderni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021653-70.2024.4.02.5001

Valdemiro Bento de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5000115-40.2025.4.02.9999

Isaque Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5008692-31.2023.4.02.5002

Idelma Mateus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0029525-43.2009.4.02.5101

Benedicto de Assumpcao

Uniao

Advogado: Alessandra Leite Sobreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2024 21:59

Exibir Processo