18/07/2025 18:41

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5121268-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA DE SOUZA BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES (OAB RJ214473)INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BARBOSA (Curador)ADVOGADO(A): DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:59

Despacho
10/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/05/2025 17:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51212685820234025101/TRF2
03/12/2024 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
18/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:49

Concedida a Segurança
31/07/2024 13:50

Juntada de Petição
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 16:38

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
11/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:43

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/06/2024 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/06/2024 15:00

Despacho
19/04/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 13:26

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 12:01

Decisão interlocutória
15/03/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 08:57

Decisão interlocutória
06/03/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 12:31

Decisão interlocutória
23/02/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:03

Despacho
05/02/2024 06:28

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 14:48

Juntada de Petição
30/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:51

Determinada a intimação
30/01/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 10:08

Juntada de Petição
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/11/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 17:34

Decisão interlocutória
29/11/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO21F)
29/11/2023 13:04

Alterado o assunto processual
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Despacho
22/11/2023 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
22/11/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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