TRF2 - 5003080-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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22/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2025 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003080-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CUNTIN PEREZ & AZEREDO LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADAILTON JESUS DA SILVA (OAB RJ208940) ADVOGADO(A): GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES (OAB RJ155355) ADVOGADO(A): RAPHAEL MAIA FERNANDES (OAB RJ162101) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
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07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/06/2024 19:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/04/2024 12:33
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0517007-90.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
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10/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 18:05
Concedida a Medida Liminar
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02/04/2024 20:46
Juntada de Petição
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01/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2024 10:28
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/03/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/03/2024 13:41
Não Concedida a Medida Liminar
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08/03/2024 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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