27/04/2024 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
09/03/2023 12:47

Baixa Definitiva
09/03/2023 12:46

Recebidos os autos do STJ
22/11/2022 19:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/11/2022 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/11/2022 19:18

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/11/2022 19:51

Decisão interlocutória
07/11/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2022 21:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2022 20:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
06/11/2022 18:44

Juntada de Petição
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/10/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 15:29

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/09/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/09/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2022 16:11

Recurso Especial não admitido
16/09/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/09/2022 01:10

Juntada de Petição
23/08/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016043-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO MARIA GORJAO HENRIQUES DE ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO: MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810) AGRAVANTE: MCCOY BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS EIRELI ADVOGADO: MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 146
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2022 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 00:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2022 00:20

Determinada a intimação
26/04/2022 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/04/2022 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/04/2022 19:09

Juntada de Petição
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/04/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2022 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/04/2022 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 12:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2022 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:59

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 199
25/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/01/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/11/2021 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/11/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2021 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/11/2021 14:09

Juntada de Petição
22/11/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2021 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2021 11:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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