TRF2 - 5015257-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:50
Baixa Definitiva
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22/05/2025 14:00
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2025 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2025 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015257-45.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 354) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VALERIA VELOSO DA SILVA ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 354
-
13/02/2025 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/01/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/01/2025 16:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2024 07:49
Despacho
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28/11/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2024 14:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50106241120244025102/RJ
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/10/2024 13:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2024 13:04:20)
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30/10/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010624-11.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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30/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/10/2024 18:52
Despacho
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28/10/2024 17:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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