TRF2 - 5014507-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2025 10:43
Juntada de Certidão
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08/09/2025 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/09/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2025 16:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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07/08/2025 16:39
Determinada a intimação
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22/05/2025 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)
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22/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2025 16:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014507-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218
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07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/02/2024 16:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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13/02/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/11/2023 20:30
Juntada de Certidão
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16/11/2023 20:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0059171-93.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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16/11/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/11/2023 18:07
Concedida a Medida Liminar
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09/10/2023 15:12
Juntada de Petição
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19/09/2023 11:00
Juntada de Petição
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15/09/2023 03:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 01060056320144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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