TRF2 - 5000655-15.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:54
Baixa Definitiva
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21/05/2025 16:48
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 35
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20/03/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 18:36
Juntada de Petição
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14/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 10:43
Juntada de Petição
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000655-15.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 361) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BERNARDO DA LUZ BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 361
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12/02/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 11:58
Juntada de Petição
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11/02/2025 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/02/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2025 10:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2025 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2025 09:58
Juntada de Petição
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04/02/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/01/2025 15:36:06)
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04/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/02/2025 09:36
Despacho
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/01/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/01/2025 17:08
Despacho
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23/01/2025 16:04
Juntada de Certidão
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23/01/2025 15:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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