TRF2 - 0026982-43.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 19:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
02/07/2025 19:37
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 22:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2025 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0026982-43.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MAVINE PEREIRA BARBOSA MONTEIRO SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
20/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/01/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/01/2025 14:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2024 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2024 09:54
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
25/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2024 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/11/2024 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
-
05/11/2024 15:43
Alterado o assunto processual
-
05/11/2024 15:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/11/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072186-24.2024.4.02.5101
Valmir Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luana Campos Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 16:37
Processo nº 5072186-24.2024.4.02.5101
Valmir Pereira da Silva
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Luana Campos Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003906-07.2024.4.02.5002
Rosa Helena Elias Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 06:54
Processo nº 5016506-30.2019.4.02.5101
The Coca Cola Company
Smaak Bebidas Industria e Comercio Eirel...
Advogado: Eleonel Lopes Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 14:36
Processo nº 5016506-30.2019.4.02.5101
Recofarma Industria do Amazonas LTDA
Os Mesmos
Advogado: Felipe Barros Oquendo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 19:18