14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022492-23.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FERTIBIO DO BRASIL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDAADVOGADO(A): DIEGO DE MENTZINGEN GOMES (OAB PR054048) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Intime-se a parte interessada para que no prazo de quinze dias dê início à fase de cumprimento de sentença.
03/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:30

Determinada a intimação
03/09/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50224922320234025101/TRF2
16/01/2024 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
16/01/2024 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
16/01/2024 14:58

Juntada de Petição
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/11/2023 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/11/2023 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045582920234020000/TRF2
03/11/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2023 13:37

Determinada a intimação
01/11/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
10/10/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045582920234020000/TRF2
06/10/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 23:30

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/08/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:36

Determinada a intimação
22/08/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 15:36

Juntada de Petição
02/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 07:00

Determinada a intimação
18/07/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 10:53

Juntada de Petição
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 18:26

Decisão interlocutória
02/06/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:08

Juntada de Petição
02/06/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 13:57

Determinada a citação
02/06/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 10:01

Juntada de Petição
22/05/2023 14:43

Intimado em Secretaria
22/05/2023 14:43

Juntado(a)
18/05/2023 11:24

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045582920234020000/TRF2
15/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/05/2023 12:55

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/05/2023 17:22

Juntada de Petição
26/04/2023 10:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045582920234020000/TRF2
10/04/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50045582920234020000/TRF2
10/04/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 113,60 em 01/04/2023 Número de referência: 1032793
31/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:19

Determinada a intimação
31/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 150,00 em 31/03/2023 Número de referência: 1032443
31/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 31/03/2023 Número de referência: 1032122
30/03/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:47

Não Concedida a tutela provisória
29/03/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:54

Determinada a intimação
29/03/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:54

Determinada a intimação
28/03/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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