TRF2 - 5007704-40.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
20/05/2025 15:21
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
14/03/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5007704-40.2024.4.02.5110/RJ (Aditamento: 368) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: WANDERLEY GUILHERME DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA SANTOS (OAB RJ253919) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 368
-
12/02/2025 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB20)
-
11/02/2025 18:36
Alterado o assunto processual
-
11/02/2025 18:10
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
10/02/2025 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
10/02/2025 12:47
Declarada incompetência
-
08/02/2025 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2025 14:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079623-87.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Royal Canin Sas
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033020-82.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Atracao da Suburbana LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 17:39
Processo nº 5033020-82.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Atracao da Suburbana LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 17:44
Processo nº 5007160-56.2022.4.02.5002
Adriana Aparecida Guizzardi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 10:23
Processo nº 5011986-60.2024.4.02.5001
Josefa Barbosa da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02