TRF2 - 5004454-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
18/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
18/08/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
18/08/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
18/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 13:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-28
-
15/08/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
13/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
13/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 17:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-28
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
25/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
25/07/2025 11:05
Juntada de Petição
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
17/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
17/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 13:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-28
-
16/07/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
23/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
23/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 07:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
23/05/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
15/05/2025 19:16
Despacho
-
15/05/2025 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/05/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
-
15/05/2025 11:20
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
03/04/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/03/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004454-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ROBERVAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2025 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 23
-
19/02/2025 12:53
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004454-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 712) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROBERVAL FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 712
-
30/01/2025 00:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/12/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/12/2024 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/12/2024 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/12/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/11/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
15/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/10/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/10/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/10/2024 13:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/10/2024 09:27
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2024 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/09/2024 17:38
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/08/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/08/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/08/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 15:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/06/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2024 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 10:27
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
05/02/2024 13:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:39
Juntada de Petição
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
13/09/2023 15:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/06/2023 15:53
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/04/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/02/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 09:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 09:56
Não Concedida a tutela provisória
-
17/02/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062382-32.2024.4.02.5101
Raia Drogasil S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Danielle Garrao Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011347-06.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Plascaxias Comercio de Plasticos LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003738-67.2022.4.02.5004
Lucinete Santos Gasparini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 14:02
Processo nº 5012280-15.2024.4.02.5001
Maria da Penha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5001909-90.2023.4.02.5109
Helio Adalberto Lino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 14:11