TRF2 - 5002663-62.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/09/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
-
07/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:11
Despacho
-
06/08/2025 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 20:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2025 07:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
-
03/06/2025 07:28
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002663-62.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 675) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SELISMAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
28/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 675
-
11/03/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/03/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2025 16:47
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002663-62.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 713) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SELISMAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 713
-
05/12/2024 18:30
Juntado(a)
-
25/11/2024 07:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2024 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2024 09:50
Juntada de Petição
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 15:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/06/2024 17:12
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:22
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 14:55
Determinada a intimação
-
22/11/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2023 06:14
Juntada de Petição
-
12/07/2023 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 17:22
Determinada a intimação
-
25/04/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022646-16.2024.4.02.5001
Romildo Goltara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 11:20
Processo nº 5000921-02.2023.4.02.5002
Schirley de Souza Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 08:38
Processo nº 5098913-88.2022.4.02.5101
Mantiqueira Alimentos LTDA.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 18:02
Processo nº 5098913-88.2022.4.02.5101
Agranor Alimentos do Nordeste LTDA
Mantiqueira Alimentos LTDA.
Advogado: Rafael Lacaz Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 15:27
Processo nº 5012648-24.2024.4.02.5001
Ailton Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02