24/02/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 0025041-32.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO CAMILLO GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
18/02/2024 00:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
03/01/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 126 e 127
14/12/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/12/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
07/12/2023 20:35

Juntada de Petição
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 17:03

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
06/11/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 21:33

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 17:10

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 106 e 107
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 106 e 107
18/09/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 13:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
26/09/2022 20:44

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/05/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/02/2022 16:46

Juntada de Petição
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/01/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:49

Determinada a intimação
26/01/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/09/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
25/08/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:11

Decretada a revelia
01/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/04/2021 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 07:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 03:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
12/03/2021 18:20

Intimado em Secretaria
12/03/2021 17:02

Juntada de Certidão
11/02/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
10/02/2021 13:42

Juntada de Petição
26/11/2020 20:20

Intimação em Secretaria
26/11/2020 20:16

Juntada - Peças Digitalizadas
23/10/2020 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 21:02

Juntada - Peças Digitalizadas
16/07/2020 10:06

Juntada de Petição
10/06/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2020 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 18:19

Juntado(a)
09/05/2020 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2020 18:11

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
15/04/2020 18:03

Juntada de Petição
28/03/2020 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
13/03/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2020 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
18/02/2020 17:38

Juntada de Petição
13/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 17:59

Juntada de Certidão
10/02/2020 17:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 10/02/2020 17:26:50)
29/01/2020 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
22/01/2020 17:48

Intimação em Secretaria
22/01/2020 17:48

Intimação em Secretaria
21/01/2020 15:46

Juntada - Peças Digitalizadas
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/12/2019 17:32

Juntada - Peças Digitalizadas
19/12/2019 15:43

Juntada de Petição
13/12/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/10/2019 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/09/2019 13:40

Juntada - Peças Digitalizadas
10/09/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019 18:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/08/2019 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2019 18:05

Juntada de Petição
20/07/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/07/2019 11:03

Juntada - Peças Digitalizadas
16/07/2019 17:07

Juntada de Petição
10/07/2019 16:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/04/2019 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/04/2019 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2019 12:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2019 12:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/02/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2019 12:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/02/2019 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 15:00

Juntada de Certidão
19/12/2018 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 25/11/2024 18:11

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