15/07/2025 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:37

Despacho
14/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:28

Determinada a intimação
09/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição
09/05/2025 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:36

Determinada a intimação
09/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 11:19

Juntada de Petição
09/05/2025 11:18

Juntada de Petição
08/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:47

Determinada a intimação
08/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 19:29

Expedição de ofício
07/04/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 17/02/2025
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052925-73.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDUCANDARIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 11.1 - R$ 2.364,85, em 09/2024, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 23.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
14/02/2025 15:06

Intimado em Secretaria
14/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
14/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
14/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:06

Despacho
29/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:06

Despacho
23/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 14:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 09:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2024 10:18

Juntado(a)
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 16:41

Intimado em Secretaria
20/09/2024 16:41

Juntado(a)
11/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2024 22:54

Despacho
26/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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