TRF2 - 5026398-30.2023.4.02.5001

11/09/2025 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

11/09/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2025 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2025 21:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

22/08/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

20/08/2025 17:12

Juntada de Petição

15/08/2025 13:57

Juntada de Certidão

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

14/08/2025 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

14/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/08/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150

07/08/2025 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

23/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

23/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025 17:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

06/06/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

06/06/2025 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

06/06/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

22/05/2025 13:00

Sentença desconstituída - por maioria

19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/04/2025 12:35

Juntada de Certidão

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

15/04/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025

15/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2025 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155

11/04/2025 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

07/04/2025 22:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

07/04/2025 18:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

04/04/2025 20:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

03/04/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/03/2025 18:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

17/03/2025 16:08

Juntada de Petição

26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão

26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

24/02/2025 20:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

24/02/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130

21/02/2025 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

22/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/11/2024 14:21

Juntada de Certidão

09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

08/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/11/2024 15:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

07/11/2024 11:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator