TRF2 - 5046070-24.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-86 processada no TRF2 com o no. 51614015620254029666/TRF (RUBENS LOUREIRO DO NASCIMENTO)
-
01/08/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/08/2025 20:06
Determinada a intimação
-
01/08/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 12:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-86
-
01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/07/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 11:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-86
-
29/05/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:17
Determinada a intimação
-
29/03/2025 02:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 02:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
-
28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046070-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 724) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RUBENS LOUREIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 724
-
08/11/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/11/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/10/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/08/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 08:31
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2024 13:12
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/01/2024 18:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/12/2023 10:27
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 10:36
Determinada a citação
-
06/12/2023 20:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 19:56
Alterado o assunto processual
-
28/11/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019137-77.2024.4.02.5001
Clarinda Maria Nascimento Rozario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5005893-06.2023.4.02.5005
Maria Edna Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 07:29
Processo nº 5014758-61.2024.4.02.0000
Noemi Francisca Belo Guedes
Emanuelle Alexandre Alves
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 22:16
Processo nº 5045796-17.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Nth de Petropolis Nucleo de Terapias Hol...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 16:05
Processo nº 5045796-17.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Nth de Petropolis Nucleo de Terapias Hol...
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 17:23