TRF2 - 5035764-93.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

HERBERT AUDAY SOUSA

CPF *95.***.*35-24

Advogados

ANDRIELI FABRE ZAMBOM

OAB: 033474/ES

CPF *30.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/08/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/08/2025 10:46

    Despacho

  • 31/07/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/05/2025 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 21:18

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 21:15

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 15:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/03/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/02/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035764-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 725) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HERBERT AUDAY SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 725

  • 09/12/2024 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/12/2024 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/12/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2024 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 09/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2024 04:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2024 19:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/03/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/03/2024 01:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 12:59

    Intimado em Secretaria

  • 01/03/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 21:04

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2024 18:55

    Intimado em Secretaria

  • 07/02/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/11/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HERBERT AUDAY SOUSA <br/> Data: 05/12/2023 às 12:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <b

  • 24/10/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 17:19

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 19/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 00:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/09/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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