03/06/2025 18:34

Baixa Definitiva
03/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004206-82.2023.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: REZENDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Quarta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte impetrante.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 57, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
21/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:50

Determinada a intimação
16/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50042068220234025105/TRF2
16/10/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
16/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2024 Número de referência: 1215847
30/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2024 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50187194420234020000/TRF2
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:13

Denegada a Segurança
24/07/2024 17:26

Conclusos para julgamento
24/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'OFÍCIO'
23/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:36

Despacho
28/06/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT03F para RJNFR01S)
28/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 21:01

Despacho
27/06/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50187194420234020000/TRF2
17/06/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Turma) (Evento 24 - Declarado competente - 17/06/2024 16:04:36) Número: 50187194420234020000/TRF2
17/06/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50187194420234020000/TRF2
05/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:23

Despacho
17/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 13:15

Juntado(a)
18/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/11/2023 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50187194420234020000/TRF2
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:58

Declarada incompetência
16/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01S para RJNIT03F)
16/11/2023 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA FRIBURGO - EXCLUÍDA
16/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 13:44

Despacho
13/11/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:55

Despacho
20/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:41

Alterado o assunto processual
20/10/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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