09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2025 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 15:31

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2025 20:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
24/07/2025 18:40

Juntada de Petição
03/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5018128-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 130
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2025 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2025 20:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2025 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018128-71.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/02/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2025 20:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 135
24/02/2025 11:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
21/02/2025 19:14

Juntada de Petição
21/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 09:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/11/2024 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
27/11/2024 18:34

Alterado o assunto processual
27/11/2024 18:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
27/11/2024 18:24

Declarada incompetência
12/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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