TRF2 - 5027302-50.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/07/2025 05:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/05/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027302-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 574) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: RAYNNER SIQUEIRA KUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 574
-
28/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/03/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
19/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027302-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RAYNNER SIQUEIRA KUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 728
-
12/12/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/12/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 17:32
Julgado improcedente o pedido
-
01/07/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:46
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/03/2024 15:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/03/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/01/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/01/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAYNNER SIQUEIRA KUSTER <br/> Data: 12/03/2024 às 09:00. <br/> Local: Bruno Pazolini - atendimento no Edifício Eldorado Center, Clínica Pazolini, localizada na Rua Desembargador Ferreira Coelho
-
11/01/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/01/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 09:21
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/11/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2023 12:35
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2023 18:09
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 18:07
Alterado o assunto processual
-
25/09/2023 18:07
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2023 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/07/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:43
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/07/2023 15:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/07/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075130-96.2024.4.02.5101
Vitor Augusto Fernandes Esteves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jean Carlos Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 16:29
Processo nº 5075130-96.2024.4.02.5101
Vitor Augusto Fernandes Esteves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 12:01
Processo nº 5097370-16.2023.4.02.5101
Tera Business Solucoes e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Yuri Peixoto Campos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 15:19
Processo nº 5010889-86.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Alessandro Alegrio Lopes
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097370-16.2023.4.02.5101
Tera Business Solucoes e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Yuri Peixoto Campos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 08:01