10/09/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 20:12

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 16:06

Juntada de Petição
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
28/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:07

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/08/2025 16:21

Juntada de Petição
19/08/2025 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025 13:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
28/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
03/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 336
15/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 19:48

Conhecido o recurso e provido - por maioria
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
05/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
28/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005466-69.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RAIMUNDO PEREIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 296
05/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/12/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
08/11/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:51

Decisão interlocutória
08/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 11:08

Juntada de Petição
04/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 16:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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