12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5030583-53.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARLIM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): URANO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB ES016000) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) ADVOGADO(A): KAREN BERGER BUSATO (OAB ES032453) ADVOGADO(A): ANAPAULA CARVALHO PIRES (OAB ES021476) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/11/2024 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
05/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 23:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 19:05

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 18:16

Denegada a Segurança
05/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 11:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 20:59

Despacho
27/10/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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