15/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153128-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153127-06.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA FERNANDES DA SILVA)
16/07/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51531288820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
15/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51531270620254029666/TRF (LUCIANA FERNANDES DA SILVA)
02/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-61
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004552-45.2023.4.02.5004/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: LUCIANA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-61
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004552-45.2023.4.02.5004/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: LUCIANA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 28/05/2025 - PETIÇÃO Evento 96 - 25/03/2025 - Decisão interlocutória
28/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:17

Decisão interlocutória
25/03/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESJUS500
25/03/2025 15:47

Transitado em Julgado
25/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004552-45.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUCIANA FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 735
18/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/11/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 15:29

Decisão interlocutória
05/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
16/09/2024 20:44

Juntada de Petição
09/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 13:23

Juntada de Petição
04/06/2024 11:54

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2024 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA FERNANDES DA SILVA Data: 23/04/2024 às 13:50. Local: Consultório - Dr. Marcelo Dettogni Sarmenghi - Consultório do Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:42

Determinada a intimação
06/03/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
07/12/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA FERNANDES DA SILVA Data: 26/02/2024 às 10:00. Local: Consultório do Dr. Fernando Gaburro - Av. Governador Lindemberg, n. 1.212, Centro, sala 3. Clínica Cel. CEP 29.900-020,
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/10/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:15

Alterado o assunto processual
26/10/2023 09:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 16:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2023 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
25/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00