17/02/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Agravo de Instrumento Nº 5015673-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: RENATO DA SILVA STUMPF ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ199531) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
04/11/2024 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
04/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/08/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/06/2024 20:13

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 15:35

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2024 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 09:53

Conclusos para julgamento
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO12F)
06/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO18S)
07/03/2023 17:21

Conclusos para julgamento
21/09/2022 17:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119609820224020000/TRF2
15/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119609820224020000/TRF2
22/08/2022 12:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119609820224020000/TRF2
05/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:00

Determinada a intimação
18/03/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2021 13:58

Juntada de Petição
01/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 721,60 em 22/07/2021 Número de referência: 833228
22/07/2021 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2021 17:43

Juntada de Certidão
20/07/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 12:55

Determinada a intimação
19/07/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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