01/09/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026749-86.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO)
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5101526-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARGARITA DE LA LLAVE MATHEUSADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 01/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-99 processada no TRF2 com o no. 50267498620254029445/TRF (RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-99 processada no TRF2 com o no. 50138607720254029388/TRF (MARGARITA DE LA LLAVE MATHEUS)
28/07/2025 10:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-99
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5101526-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARGARITA DE LA LLAVE MATHEUSADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 10:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-99
03/07/2025 13:52

Despacho
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5101526-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARGARITA DE LA LLAVE MATHEUSADVOGADO(A): RAFAEL ALVAREZ DE AZEVEDO (OAB RJ152455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 72 - 23/05/2025 - Determinada a intimação
01/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:07

Determinada a intimação
23/05/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51015264720234025101/TRF2
14/11/2024 07:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
30/10/2024 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 15:29

Juntada de Petição
28/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave
28/10/2024 17:55

Determinada a intimação
28/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:13

Juntada de Petição
25/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:40

Determinada a intimação
22/10/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 23:04

Conclusos para julgamento
10/08/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:11

Determinada a intimação
26/06/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:21

Juntada de Petição
24/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/06/2024 12:03

Determinada a intimação
24/06/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2024 20:49

Determinada a intimação
21/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:27

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 15:32

Determinada a citação
29/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARIO JOSE DE LA LLAVE MATHEUS - EXCLUÍDA
28/09/2023 11:28

Alterado o assunto processual
28/09/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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