TRF2 - 5008252-04.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ NASCIMENTO SOUZA

CPF *96.***.*88-87

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 16:15

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/05/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2025 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 08:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

  • 15/04/2025 08:20

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2025 18:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008252-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO LUIZ NASCIMENTO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2025 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 308

  • 18/11/2024 11:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2024 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/11/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 15:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 17:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2024 15:49

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 14:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/07/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2024 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 15:32

    Determinada a citação

  • 20/03/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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