TRF2 - 5016170-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 03:29
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2025 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/03/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 12:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016170-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ROCHELA WILLIANA ALBUQUERQUE MAGALHAES ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA PROCURADOR(A): JONES ARAUJO CARVALHO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
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13/01/2025 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/01/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/01/2025 17:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/01/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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02/12/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2024 14:35
Juntada de Petição - FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA (MG152978 - JONES ARAUJO CARVALHO)
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22/11/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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22/11/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 20:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2024 20:07
Decisão interlocutória
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18/11/2024 17:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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