TRF2 - 5000587-31.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 16:45
Despacho
-
09/09/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/09/2025 16:12
Juntada de Petição
-
22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
25/06/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
24/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
24/06/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000587-31.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: KAYC MIGUEL BERNARDINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)INTERESSADO: LARISSA MACHADO SANTOS BERNARDINO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
02/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
-
30/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000587-31.2024.4.02.5002/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: KAYC MIGUEL BERNARDINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 775
-
29/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
29/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
06/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/05/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 08:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/05/2025 06:35
Juntada de Petição
-
24/04/2025 09:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/02/2025 14:53
Juntada de Petição
-
20/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/02/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/02/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/01/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
-
31/01/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000587-31.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 747) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: KAYC MIGUEL BERNARDINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LARISSA MACHADO SANTOS BERNARDINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 747
-
05/12/2024 17:01
Juntado(a)
-
25/11/2024 07:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2024 18:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/10/2024 09:20
Juntada de Petição
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/10/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2024 17:16
Conclusos para julgamento
-
02/06/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
06/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2024 12:16
Juntada de Petição
-
10/04/2024 21:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 12:09
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
29/02/2024 09:50
Juntada de Petição
-
26/02/2024 22:13
Juntada de Petição
-
26/02/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/02/2024 15:47
Juntada de Petição
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
05/02/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2024 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:16
Determinada a intimação
-
04/02/2024 21:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 10:13
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2024 10:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/01/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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