TRF2 - 5000697-70.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 10:06
Baixa Definitiva
-
01/05/2025 17:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
-
01/05/2025 17:48
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
24/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
18/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000697-70.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 51) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO ROBERTO BARRETO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/03/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2025 10:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2025 14:17
Retirado de pauta
-
06/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000697-70.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO ROBERTO BARRETO CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2025 19:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/02/2025 19:46
Concedida a gratuidade da justiça
-
09/02/2025 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/01/2025 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/12/2024 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/12/2024 18:48
Recebido o recurso de Apelação
-
23/12/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2024 14:38
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
19/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/11/2024 13:04
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:49
Determinada a intimação
-
01/11/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/10/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/10/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/10/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 20:39
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2024 13:44
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 19:03
Determinada a intimação
-
18/09/2024 21:26
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2024 13:40
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2024 14:25
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
08/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 11:19
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 23:09
Alterado o assunto processual
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14/06/2024 22:21
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2024 19:36
Determinada a intimação
-
21/03/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
06/02/2024 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:23
Não Concedida a tutela provisória
-
06/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:27
Determinada a intimação
-
01/02/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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