TRF2 - 5002948-80.2022.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 09:33
Baixa Definitiva
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
09/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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09/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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09/07/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
09/07/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002948-80.2022.4.02.5005/ES AUTOR: ORIENTE JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
08/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
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08/07/2025 15:59
Transitado em Julgado
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08/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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18/06/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
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17/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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17/06/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
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17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002948-80.2022.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ORIENTE JOSE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente vencido, conforme o caput do artigo 55, da Lei n° 9.099/1995 e o Enunciado n° 68 das Turmas Recursais da SJES, ao pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, já deferida no despacho de evento 3, DESPADEC1.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 16 de junho de 2025. -
16/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 13:40
Juntada de Petição
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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14/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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13/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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13/05/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002948-80.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ORIENTE JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN PERITO: DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2025 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 4
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21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/02/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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04/02/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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03/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/02/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002948-80.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ORIENTE JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN PERITO: DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 60
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19/04/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/04/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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19/03/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 21:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/03/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/03/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/02/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/02/2024 15:36
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2023 07:21
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 07:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/12/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/12/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/11/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/11/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 09:58
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/06/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/06/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 14:02
Determinada a intimação
-
17/05/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 13:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/01/2023 13:34
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 13:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/12/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
03/11/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 14:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2022 16:44
Juntada de Petição
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/09/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/09/2022 17:47
Juntada de Petição
-
06/09/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 13:55
Determinada a intimação
-
06/09/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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