STJ - 5015255-80.2021.4.02.0000

08/01/2024 17:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/01/2024 17:50

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 838071/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838071 - EDcl no AgInt no AREsp 2293618 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de JORGE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA, JORGE MEDEIROS MOREIRA, JORGE NASCIMENTO DA FONSECA, JORGE ROBERTO PEREIRA, JORGENEIA LIMA GOMES, JORGINA DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e JOSE

04/10/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838071/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293618/RJ

21/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 838071/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 494.

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 838071/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 838071/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 838071/2023

24/08/2023 17:20

Protocolizada Petição 838071/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 348202/2023 - AgInt

17/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 348212/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0348202 - AgInt no AREsp 2293618 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0348212 - AgInt no AREsp 2293618 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA, JORGE MEDEIROS MOREIRA, JORGE NASCIMENTO DA FONSECA, JORGE ROBERTO PEREIRA, JORGENEIA LIMA GOMES, JORGINA DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e JOSE BAR

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA, JORGE MEDEIROS MOREIRA, JORGE NASCIMENTO DA FONSECA, JORGE ROBERTO PEREIRA, JORGENEIA LIMA GOMES, JORGINA DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e JOSE

03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348202/2023 - AgInt no AREsp 2293618/RJ

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348212/2023 - AgInt no AREsp 2293618/RJ

16/06/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 348212/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

16/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 348202/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 348212/2023 -

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 348202/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348212/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348202/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 348212/2023

17/04/2023 19:57

Protocolizada Petição 348212/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

17/04/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 348202/2023

17/04/2023 19:53

Protocolizada Petição 348202/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 19:50

Conheço do agravo de JORGE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA, JORGE MEDEIROS MOREIRA, JORGE NASCIMENTO DA FONSECA, JORGE ROBERTO PEREIRA, JORGENEIA LIMA GOMES, JORGINA DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e JOSE BARBO

14/03/2023 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185357/2023

14/03/2023 12:19

Protocolizada Petição 185357/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

27/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO