TRF2 - 5105451-17.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 20:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2025 20:55
Juntada de Certidão
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03/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105451-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MS INVESTIMENTS E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510015536245 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51054511720244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 553281400624 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51054511720244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MS INVESTIMENTS E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-06, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062307482640 e 7072301372204, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada MS INVESTIMENTS E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-06, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 390.300,62 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/02/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
25/02/2025 17:14
Intimação por Edital
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25/02/2025 17:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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24/02/2025 17:13
Expedição de Edital - citação
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24/02/2025 13:00
Determinada a citação
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24/02/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 11:47
Despacho
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05/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 17:42
Juntada de Certidão
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28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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17/12/2024 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2024 16:53
Determinada a citação
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16/12/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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