TRF2 - 5017018-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 21:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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02/04/2025 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB32)
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02/04/2025 12:46
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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02/04/2025 12:45
Declarado impedimento
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01/04/2025 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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31/03/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/03/2025 15:09
Retirado de pauta
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017018-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: NILTON FIGUEIREDO THEODORO ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES MARTINS (OAB RJ088676) ADVOGADO(A): CLAUDIA VALADARES THEODORO (OAB RJ088048) AGRAVANTE: JANETTE VALADARES THEODORO ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES MARTINS (OAB RJ088676) ADVOGADO(A): CLAUDIA VALADARES THEODORO (OAB RJ088048) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REINALDO VALADARES THEODORO ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIA VALADARES THEODORO INTERESSADO: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167
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20/02/2025 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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03/02/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2025 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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20/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/12/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/12/2024 19:07
Juntada de Certidão
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06/12/2024 14:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/12/2024 19:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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