12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:08

Determinada a intimação
02/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 17:00

Juntada de Petição
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição - MARIA JOSIANE UCHOA (RS117108 - VINICIUS CAVALCANTE SANTANA)
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096798-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSIANE UCHOAADVOGADO(A): SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB RS072089) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:06

Determinada a intimação
13/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 11:02

Juntada de Petição
30/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50967986020234025101/TRF2
21/11/2024 11:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 18:14

Conclusos para julgamento
26/06/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 26/06/2024 13:40. Refer. Evento 15
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:41

Despacho
04/06/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 17:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 26/06/2024 13:40
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2024 17:20

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:39

Juntada de Petição
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/10/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:46

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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