TRF2 - 5017577-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2025 16:33
Juntada de Certidão
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02/07/2025 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/07/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017577-68.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 05000013020214025001/ES)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROINTERESSADO: CASA DE REPOUSO BEM ME QUER EIRELIADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTAINTERESSADO: LUIZ MAURICIO HENRIQUES PINTOADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 37 - 19/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
27/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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27/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
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19/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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10/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2025 21:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2025 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017577-68.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CASA SENIOR CENTRO DE CONVIVENCIA E PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LIMA RANGEL (OAB ES019097) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR(A): TELMA LUCIA NUNES PROCURADOR(A): BRUNA MATIAZZI COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RECANTO VERDE - CASA DE REPOUSO E CUIDADOS ESPECIAIS PARA IDOSOS LTDA INTERESSADO: CASA DE REPOUSO BEM ME QUER EIRELI ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA INTERESSADO: LUIZ MAURICIO HENRIQUES PINTO ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 170
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18/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/02/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2025 13:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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11/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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18/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/12/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/12/2024 16:45
Juntada de Certidão
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17/12/2024 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2024 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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