TRF2 - 5004379-39.2024.4.02.5116
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2025 15:40
Despacho
-
01/09/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2025 14:19
Juntada de Petição
-
22/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 18:01
Determinada a intimação
-
22/08/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2025 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2025 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2025 12:15
Determinada a intimação
-
08/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 10:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/07/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 11:34
Juntada de Petição
-
17/06/2025 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/05/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
08/05/2025 20:33
Determinada a intimação
-
08/05/2025 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 17:34
Juntada de Petição
-
08/05/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 17:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
-
01/05/2025 17:50
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 45
-
24/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2025 14:33
Juntada de Petição
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
18/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004379-39.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 58) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/03/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2025 10:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/03/2025 14:22
Retirado de pauta
-
06/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004379-39.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
11/02/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
04/02/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 16:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/11/2024 02:13
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2024 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2024 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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26/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/09/2024 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
10/09/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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