TRF2 - 5005216-15.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/09/2025 13:44
Determinada a intimação
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31/07/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 19:36
Juntada de Petição
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17/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005216-15.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDAADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 18, ANEXO2: anote-se. 2.
Intime-se o subscritor da petição do evento 18, PET1 para regularizar sua representação processual somente em relação ao executado JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, juntando aos autos o necessário instrumento de mandato em quinze dias. 3.
Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do evento 18, PET1, no prazo de trinta dias. 4.
Tudo feito, voltem cls. para decisão. -
10/06/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2025 10:39
Despacho
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02/05/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2025 14:30
Juntada de Petição
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/03/2025 17:12
Intimação por Edital
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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25/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005216-15.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA EDITAL Nº 510015088888 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, CPF: *28.***.*70-30 , para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062105550106 e 7072101227324, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 2.354.083,06, valor(es) atualizado(s) em 16/05/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/12/2024.
Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi.
E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. -
23/02/2025 13:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
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23/02/2025 13:40
Expedição de Edital - citação
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19/11/2024 09:16
Decisão interlocutória
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18/11/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2024 23:02
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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13/09/2024 23:01
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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18/06/2024 18:00
Determinada a citação
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16/05/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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