TRF2 - 5005288-79.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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12/06/2025 10:52
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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08/05/2025 19:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2025 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2025 13:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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01/05/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/05/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 08:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/04/2025 21:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2025 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005288-79.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALBA VALERIA DA COSTA PATRICIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Subdiretor de Aplicação dos Recursos para a Assistencia Medico-Hospitalar da Aeronautica - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184
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21/02/2025 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/02/2025 13:30
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 13:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/05/2022 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/05/2020 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2020 15:30
Juntada de Certidão
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20/05/2020 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/05/2020 16:33
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/05/2020 21:01
Distribuído por prevenção - Número: 50007938920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2020
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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