TRF2 - 5002056-06.2024.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

ELIAS PEREIRA CAUQUINE

CPF *74.***.*78-00

Advogados

JULIA PATRICIO DE OLIVEIRA

OAB: 038558/ES

CPF *73.***.*60-35

RAFAELA MARQUES PEREIRA

OAB: 032467/ES

CPF *10.***.*66-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 13:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:43

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 22/05/2025 13:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/05/2025 13:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 20/05/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/04/2025 14:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 25/04/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/04/2025 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/04/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002056-06.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 466) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIAS PEREIRA CAUQUINE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB ES038558) ADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 466

  • 24/03/2025 17:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2025 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 19:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002056-06.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 337) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIAS PEREIRA CAUQUINE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB ES038558) ADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 337

  • 18/10/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 18/10/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2024 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/10/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 12:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2024 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2024 18:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:21

    Despacho

  • 20/06/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 06:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 08:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCOL01S para ESLIN01S)

  • 14/05/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2024 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 12:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2024 13:37

    Determinada a citação

  • 09/05/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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