TRF2 - 5048104-69.2023.4.02.5001

11/04/2025 12:54

Baixa Definitiva

11/04/2025 07:47

Determinado o Arquivamento

29/03/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

28/03/2025 07:26

Transitado em Julgado

28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025 00:00

Intimação

30/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 772

12/12/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/12/2024 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

11/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2024 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

22/05/2024 17:50

Conclusos para julgamento

27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/04/2024 18:25

Juntada de Petição

16/04/2024 17:32

Juntada de Petição

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

08/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/02/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 17:09

Concedida a tutela provisória

01/02/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02F)

30/01/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/01/2024 14:21

Alterado o assunto processual

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 18:37

Declarada incompetência

14/12/2023 18:05

Alterado o assunto processual

14/12/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 17:42

Distribuído por sorteio