TRF2 - 5003742-42.2024.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO MARCONSINI CANUTO

CPF *45.***.*29-66

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2025 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/05/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 23/05/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 14:14

    Determinada a intimação

  • 21/05/2025 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 15:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01

  • 20/05/2025 15:11

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/04/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2025 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:45

    Negado seguimento a Recurso

  • 31/03/2025 15:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/03/2025 23:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 27/03/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/03/2025 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/02/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/02/2025 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003742-42.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCIANO MARCONSINI CANUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 342

  • 19/11/2024 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/11/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/11/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2024 23:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:51

    Despacho

  • 17/09/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/07/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 17:32

    Determinada a citação

  • 14/05/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 16:20

    Juntado(a)

  • 09/05/2024 10:09

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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