TRF2 - 5003742-42.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
26/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 14:14
Determinada a intimação
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21/05/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 15:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
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20/05/2025 15:11
Transitado em Julgado
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/04/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
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31/03/2025 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/03/2025 23:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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27/03/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/02/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003742-42.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUCIANO MARCONSINI CANUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 342
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19/11/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/11/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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19/11/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/11/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/10/2024 23:15
Julgado improcedente o pedido
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21/10/2024 12:41
Conclusos para julgamento
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:51
Despacho
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17/09/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/07/2024 11:43
Juntada de Petição
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12/07/2024 17:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 17:32
Determinada a citação
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14/05/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 16:20
Juntado(a)
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09/05/2024 10:09
Juntada de Petição
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08/05/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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