TRF2 - 5055899-25.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
08/02/2024 12:43
Recebidos os autos do STJ
-
25/05/2023 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/05/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/05/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/05/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
18/05/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 19:49
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/01/2023 14:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/01/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/11/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
07/11/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/11/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/11/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/11/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:19
Recurso Especial sobrestado
-
28/10/2022 18:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/10/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/09/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/09/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/09/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/09/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/09/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:12
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 14:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 08:38
Juntada de Petição
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/09/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/07/2022 16:46
Juntada de Petição
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/07/2022 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 19:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055899-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DILMA BARROSO DARIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: REGINA BARROSO DARIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/02/2022 07:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2022 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/01/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
07/01/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2022 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 11:28
Sentença confirmada - por maioria
-
16/11/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
21/10/2021 11:43
Juntado(a)
-
21/10/2021 11:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2021 03:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2021 12:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/10/2021 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2021 21:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/10/2021 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2021 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2021 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
31/08/2021 01:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2021 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/07/2021 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001264-40.2020.4.02.5119
Natalina Cruz
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Fabio Garcia Pereira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 22:18
Processo nº 5001330-90.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Mirtes de Souza Coutinho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 16:32
Processo nº 5128695-77.2021.4.02.5101
Helena Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rita de Cassia Magalhaes Sistello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 18:55
Processo nº 5028706-64.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ss Construtora e Acabamentos de Estrutur...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:49
Processo nº 5001367-47.2020.4.02.5119
Jorge Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2020 09:57