TRF2 - 5043151-62.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:09
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043151-62.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JURACI BRAGANCA DA ROCHAADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
01/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155864-79.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ELIANA SOUZA)
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155863-94.2025.4.02.9666/TRF (JURACI BRAGANCA DA ROCHA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51558647920254029666/TRF (MARIA ELIANA SOUZA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-26 processada no TRF2 com o no. 51558639420254029666/TRF (JURACI BRAGANCA DA ROCHA)
-
22/07/2025 11:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-26
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043151-62.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JURACI BRAGANCA DA ROCHAADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
03/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 16:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-26
-
03/07/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/07/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043151-62.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JURACI BRAGANCA DA ROCHAADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
02/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/05/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/04/2025 16:22
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
15/04/2025 16:22
Determinada a intimação
-
15/04/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 13:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 11:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESVITJE03
-
15/04/2025 11:30
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
14/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>13/03/2025 14:00 a 20/03/2025 17:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>13/03/2025 14:00 a 20/03/2025 17:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5043151-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JURACI BRAGANCA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIANA SOUZA (OAB ES018489) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/02/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/02/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/03/2025 14:00 a 20/03/2025 17:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 03:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/01/2025 18:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G02)
-
22/01/2025 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
22/01/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2024 10:38
Juntada de Petição
-
03/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2024 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
05/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 09:59
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 15:24
Juntado(a)
-
30/10/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/10/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
27/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
27/09/2024 16:03
Juntada de Petição
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/07/2024 14:41
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 14:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 14:13
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/05/2024 15:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/04/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JURACI BRAGANCA DA ROCHA <br/> Data: 24/05/2024 às 13:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá
-
19/03/2024 07:59
Despacho
-
15/03/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 13:03
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2024 13:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016529-19.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 62
-
03/11/2023 16:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/11/2023 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/11/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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